Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.197/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.196/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR NA FORMA DE CESSÃO DE USO, O CAMPO DE FUTEBOL E ALOJAMENTOS PARA O NOVO ESPORTE CLUBE ITABIRINHA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI ORDINÁRIA Nº 1.195/2025

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI ORDINÁRIA Nº 1.194/2025

DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.193/2025

DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.192/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO,INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE - ITABIRINHA"

LEI ORDINÁRIA Nº 1.191/2025

NOMEIA COMO PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, A PRAÇA PÚBLICALOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MIGUEL MOREIRA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI

LEI ORDINÁRIA Nº 1.190/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.188/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVA BELÉM, ATALÉIA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, MENDES PIMENTEL E MANTENA, PARA O FIM DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS LIMÍTROFES DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.187/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR À TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.186/2025

Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro da e da Saúde do Poder Executivo doMunicípio de Itabirinha/MG e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA Nº 1.185/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA COMPLEMENTARDE ESTUDO E PESQUISA PARA RESIDENTE DA ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍILIA E COMUNIDADE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.184/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA DE PRECEPTORIA PARA TUTORIA, ESTUDO E PESQUISA DA ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.183/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"

LEI ORDINÁRIA Nº 1.179/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.178/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR LACERDA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.176/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NA ESCOLA DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ITABIRINHA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.175/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.174/2024

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"