Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 911/2004

Altera a Lei Municipal 589/1990, e dá Outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 910/2004

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005.

Download: leis-ordinarias-nº-910

LEI ORDINÁRIA Nº 909/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a Execução de Obras de Eletrificação Rural ou Urbana Para Atendimento a Proprietários de Baixa Rendo no Âmbito do Município e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-909

LEI ORDINÁRIA Nº 907/2004

Concede Novo Prazo e Autoriza Parcelamento para Pagamento de IPTU Exercício 2004 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-907

LEI ORDINÁRIA Nº 908/2004

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 897/2003, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-908

LEI ORDINÁRIA Nº 906/2003

Reajusta os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-906

LEI ORDINÁRIA Nº 905/2003

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2004, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-905

LEI ORDINÁRIA Nº 904/2003

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-904

LEI ORDINÁRIA Nº 903/2003

Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Boa União de Itabirinha, Povoado de São Sebastião do Itabira, Povoado de Nova União e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-903

LEI ORDINÁRIA Nº 902/2003

Dispõe Sobre o Código de Obras do Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-902

LEI ORDINÁRIA Nº 900/2003

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2004/2008.

Download: leis-ordinarias-nº-900

LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2003

Altera Lei Complementar Nº. 011/2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-13

LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2003

Dispõe Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Taxa de Expediente, Taxa de Licença para Localização, Taxa Para Fiscalização de Funcionamento e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-12

LEI ORDINÁRIA Nº 898/2003

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Itabirinha - CONSEA e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - 1nITc

LEI ORDINÁRIA Nº 901/2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004.

Download: leis-ordinarias-nº-901

LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2003

Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itabirinha - MG e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-11

LEI ORDINÁRIA Nº 896/2003

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-896

LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003

Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-10

LEI ORDINÁRIA Nº 893/2003

Cria o Serviço de Condutor Autônomo de Passageiros em Motocicletas - Mototáxi -e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-893

LEI ORDINÁRIA Nº 892/2003

Cria e Denomina Escola Municipal de Pré-Escolar e Ensino Fundamental e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-892