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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 928/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-928

LEI ORDINÁRIA Nº 926/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-926

LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2004

Cria, no Plano de Cargos e Salários do Município, os Cargos que Menciona e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-17

LEI ORDINÁRIA Nº 923/2004

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Safra Mineradora Importação e Exportação Ltda. e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - 4M4XQ

LEI ORDINÁRIA Nº 925/2004

Declara de relevante interesse social a empresa Gildimar Custódio de Oliveira -ME, Nome Fantasia ‘Mineração Dois Irmãos’ e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-925

LEI ORDINÁRIA Nº 924/2004

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Safra Mineradora Importação e Exportação Ltda. e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-924

LEI ORDINÁRIA Nº 922/2004

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2005/2009.

Download: leis-ordinarias-nº-922

LEI ORDINÁRIA Nº 921/2004

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2005/2009.

Download: leis-ordinarias-nº-921

LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2004

Altera o Artigo 29-A da Lei Complementar 006/95 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-16

LEI ORDINÁRIA Nº 920/2004

Altera Nome de Logradouro Público que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-920

LEI ORDINÁRIA Nº 919/2004

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-919

LEI ORDINÁRIA Nº 918/2004

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-918

LEI ORDINÁRIA Nº 917/2004

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-917

LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-932

LEI ORDINÁRIA Nº 914/2004

Autoriza permuta de imóveis e dá outras providencias.

Download: leis-ordinarias-nº-914

LEI ORDINÁRIA Nº 915/2004

Altera Lei Municipal 883/2002 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-915

LEI ORDINÁRIA Nº 912/2004

Autoriza a Concessão dos Serviços Públicos de Água e de Esgotamento Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-912

LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2004

Dispõe Sobre a Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-15

LEI ORDINÁRIA Nº 913/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto à União, Através da Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-913

LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2004

Altera Leis Complementares 006/1995 e 011/2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-14