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LEI ORDINÁRIA Nº 1.197/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - ITBC7gbobZ (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 1.196/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR NA FORMA DE CESSÃO DE USO, O CAMPO DE FUTEBOL E ALOJAMENTOS PARA O NOVO ESPORTE CLUBE ITABIRINHA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Download: Lei - 3XwNbY9pf3

LEI ORDINÁRIA Nº 1.195/2025

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Download: Lei - 3fraMtHzYR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.194/2025

DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - jdpYhg1yJb

LEI ORDINÁRIA Nº 1.193/2025

DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - Sz2U20fM7M

LEI ORDINÁRIA Nº 1.192/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO,INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE - ITABIRINHA"
Download: Lei - v1KBhaWDG8

LEI ORDINÁRIA Nº 1.191/2025

NOMEIA COMO PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, A PRAÇA PÚBLICALOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MIGUEL MOREIRA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI
Download: Lei - 6QLJCgxQBt

LEI ORDINÁRIA Nº 1.190/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - twihuoCgnp

LEI ORDINÁRIA Nº 1.188/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVA BELÉM, ATALÉIA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, MENDES PIMENTEL E MANTENA, PARA O FIM DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS LIMÍTROFES DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei - OK8GqVFYYv

LEI ORDINÁRIA Nº 1.187/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR À TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - JJ4h0l4vJs

LEI ORDINÁRIA Nº 1.186/2025

Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro da e da Saúde do Poder Executivo doMunicípio de Itabirinha/MG e dá outras providências".
Download: Lei - EYDSLXPKhP

LEI ORDINÁRIA Nº 1.185/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA COMPLEMENTARDE ESTUDO E PESQUISA PARA RESIDENTE DA ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍILIA E COMUNIDADE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA
Download: Lei - juqCT02Mf5

LEI ORDINÁRIA Nº 1.184/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA DE PRECEPTORIA PARA TUTORIA, ESTUDO E PESQUISA DA ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA
Download: Lei - juqCT02Mf5

LEI ORDINÁRIA Nº 1.183/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
Download: Lei - juqCT02Mf5

LEI ORDINÁRIA Nº 1.179/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - twihuoCgnp

LEI ORDINÁRIA Nº 1.178/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR LACERDA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - twihuoCgnp

LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei - 7VbcbUyoOQ

LEI ORDINÁRIA Nº 1.176/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NA ESCOLA DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ITABIRINHA
Download: Lei - YW00NPt4PU

LEI ORDINÁRIA Nº 1.175/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei - 8fTK7UjYi3

LEI ORDINÁRIA Nº 1.174/2024

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Download: Lei - CCcoEpLTy7
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