Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1059/2016

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2017/2020.

Download: leis-ordinarias-nº-1059

LEI ORDINÁRIA Nº 1058/2016

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2017/2020 e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1058

LEI ORDINÁRIA Nº 1057/2016

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1057

LEI ORDINÁRIA Nº 1056/2015

Altera Dispositivos e Revoga as Leis 881/2002, 886/2002 e 899/2003 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1056

LEI ORDINÁRIA Nº 1055/2015

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1055

LEI ORDINÁRIA Nº 1054/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1054

LEI ORDINÁRIA Nº 1053/2015

Dispõe Sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais Aprovado pela Lei Municipal nº. 1.034/13 - PPA e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1053

LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2015

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de Itabirinha.

Download: lei-complementar-nº-29

LEI ORDINÁRIA Nº 1052/2015

Ratifica o Protocolo de Intenções que Altera a Natureza Jurídica da ASSOLESTE para Associação Pública de Direito Público.

Download: leis-ordinarias-nº-1052

LEI ORDINÁRIA Nº 1051/2015

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1051

LEI ORDINÁRIA Nº 1050/2015

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1050

LEI ORDINÁRIA Nº 1049/2015

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1049

LEI ORDINÁRIA Nº 1048/2015

Dispõe Sobre a Participação do Município de Itabirinha em Consórcio Público de Saúde - CONSURGE, Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1048