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Assinada em:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

Download: decreto-legislativo-nº-04-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

Download: decreto-legislativo-nº-04-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

Download: decreto-legislativo-nº-03-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1070/2017

Concede Isenção de Tributos Municipais aos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1070

LEI ORDINÁRIA Nº 1069/2017

Dispõe Sobre a Política Municipal de Turismo e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1069

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

Download: decreto-legislativo-nº-03-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.

Download: decreto-legislativo-nº-02-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1068/2017

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Itabirinha.

Download: leis-ordinarias-nº-1068

LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017

Dispõe Sobre a Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Itabirinha, as Competências das Unidades Administrativas que a Integra nos Termos dos Artigos 143 e 144 da Lei Orgânica Municipal.

Download: lei-complementar-nº-30

PORTARIA Nº 06/2017

CONCEDE QUINQUENIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: portaria-nº-06-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1.067/2017

Altera art. 31 e seu Parágrafo único e art.41 da Lei Municipal nº. 1.011, de 07 de maio de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município

Download: lei25-06-2020 - aVwx2

LEI ORDINÁRIA Nº 1066/2017

Dispõe Sobre a Participação do Município de Itabirinha em Consórcio Público de Saúde do Vale do Rio Doce - CISDOCE e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1066

LEI ORDINÁRIA Nº 1.064/2017

Altera a Lei 1.022/2013, que Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Itabirinha, e dá Outras Providências

Download: lei01-06-2020 - vwqBU

LEI ORDINÁRIA Nº 1065/2017

Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itabirinha e da Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1065

LEI ORDINÁRIA Nº 1063/2017

Fixa Limites para Atividades de Publicidade Através de Veículos de Sonorização e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1063

LEI ORDINÁRIA Nº 1062/2017

Dispõe Sobre Critérios Orientadores para a Regulamentação de Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1062

LEI ORDINÁRIA Nº 1061/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1061

LEI ORDINÁRIA Nº 1060/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1060