Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.109/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei-09-03-2021 - G6Apv

LEI ORDINÁRIA Nº 1.106/2020

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

Download: Lei-09-03-2021 - GX0oT

LEI ORDINÁRIA Nº 1.107/2020

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.

Download: Lei-09-03-2021 - Yd7n3

LEI ORDINÁRIA Nº 1.105/2020

Altera a Lei Municipal nº 794/97 e dá outras providências.

Download: Lei-09-03-2021 - YqwL9 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 1.102/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária dos Servidores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

Download: Lei-09-03-2021 - jIdne

LEI ORDINÁRIA Nº 1.103/2020

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Itabirinha.

Download: Lei-09-03-2021 - faWOn

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

Download: Lei-09-03-2021 - dkkdl (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

Download: Lei-09-03-2021 - dkkdl

LEI ORDINÁRIA Nº 1.101/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Download: Lei-09-03-2021 - MoCTF

LEI ORDINÁRIA Nº 1095/2019

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

Download: leis-ordinarias-nº-1095

LEI ORDINÁRIA Nº 1.199/2019

DISPOE SOBRE A REVISAO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: lei-ordinaria25-06-2020 - RTCue

LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria25-06-2020 - NispA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria25-06-2020 - tUZpD