Legislações

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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N° 1.149/2022

Cria Conselho de promoção de igualdade racial

Download: Lei Municipal nº. 1.149 DE 02 DE dezembro de 2022 - COMPIR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.148/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Download: Lei Municipal nº 1.148 de 29 de novembro de 2022 - LOA 2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.147/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.147 de 29 de novembro de 2022 - LDO 2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.146/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.146 de 29 de 2022 - Abertura de Crédito

LEI ORDINÁRIA Nº 1.145/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.145 de 16 de novembro de 2022 - Credito Suplementar

LEI ORDINÁRIA N° 1.144/2022

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS, PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO".

Download: Lei Municipal nº 1.144 de 11 de outubro de 2022 - Vagas Privativas para deficientes fisicos

LEI ORDINÁRIA Nº 1.143/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.143 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI ORDINÁRIA N° 1.142/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.142 de 05 de abril de 2022 - Crédito Consignado

LEI ORDINÁRIA Nº 1.141/2022

CRIA O POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.141 de 01 de Fevereiro de 2022 - Cria Polo Industrial

LEI ORDINÁRIA Nº 1.140/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.127 DE 08 DE JUNHO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.140 de 15 de dezembro de 2021 - Alteração LDO - Rateio - FUNDEB

LEI MUNICIPAL N°. 1.139/2021

DISPÕE SOBRE O ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.139 de 15 de dezembro de 2021 - Rateio - FUNDEB

LEI ORDINÁRIA Nº 1.138/2021

AUTORIZA PERMUTA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIOPÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE ALCIDINEY ALVES SIMÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.138 de 09 de Dezembro de 2021 - Permuta Terreno Lixão

LEI ORDINÁRIA Nº 1.137/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.137 de 23 de novembro de 2021 - Plano Plurianual quadriencio 2022-2025

LEI ORDINÁRIA N° 1.136/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para о Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.

Download: Lei Municipal nº 1.136 de 23 de novembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa para 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 1.135/2021

Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica em atenção ao disposto na Lei Federal no. 11.738/2008

Download: Lei Municipal nº 1.135 de 23 de novembro de 2021 - Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica

LEI ORDINÁRIA Nº 1.134/2021

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.134 de 24 de setembro de 2021 - Altera dospostivo legal - Suplementação

LEI ORDINÁRIA Nº1.133/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA FINS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.133 de 19 de agosto de 2021 - Habitação Popular

LEI ORDINÁRIA Nº 1.132/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.132 de 19 de agosto de 2021 - Criação do Conselho do Idoso - Publicado

LEI ORDINÁRIA Nº 1.131/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.131 de 02 de julho de 2021 - Autoriza credito BDMG

LEI ORDINÁRIA Nº 1.130/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.130 de 02 de julho de 2021- Autoriza credito Banco do Brasil