Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 25/1964

Download:

LEI ORDINÁRIA Nº 24/1964

Cria Escolas Primárias, Cargos de Professores, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-24

LEI ORDINÁRIA Nº 23/1964

Que Autoriza a Compra de Um Reboque, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-23

LEI ORDINÁRIA Nº 22/1964

Que dá Denominação as Ruas, Praças e Avenidas, Desta Cidade.

Download: leis-ordinarias-nº-22

LEI ORDINÁRIA Nº 20/1964

Que abre crédito especial

Download: leis-ordinarias-nº-20

LEI ORDINÁRIA Nº 19/1964

Cria Cargo e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-19

LEI ORDINÁRIA Nº 18/1964

Que Abre Crédito Especial

Download: leis-ordinarias-nº-18

LEI ORDINÁRIA Nº 17/1964

Dispõe Sobre a Compra de Um Terreno Para o Campo de Futebol, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-17

LEI ORDINÁRIA Nº 16/1964

Autoriza Proceder Iluminação nas Ruas Desta Cidade, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-16

LEI ORDINÁRIA Nº 15/1964

Dispõe Sobre o Aumento no Cemitério, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-15

LEI ORDINÁRIA Nº 14/1964

Autoriza a Arborização da Cidade, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-14

LEI ORDINÁRIA Nº 13/1964

Autoriza a Construção de um Cubículo no Distrito de Boa União, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-13

LEI ORDINÁRIA Nº 11/1964

Modifica e Regula o Regime Tributário do Município, Institui Serviços e Taxas Remuneratórias e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-12

LEI ORDINÁRIA Nº 11/1964

Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.

Download: leis-ordinarias-nº-11

LEI ORDINÁRIA Nº 10/1964

Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1964.

Download: leis-ordinarias-nº-10

LEI ORDINÁRIA Nº 09/1964

Dispõe Sobre o Horário para o Funcionamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais no Município.

Download: leis-ordinarias-nº-09

LEI ORDINÁRIA Nº 08/1964

Autoriza a Elaboração do Plano Diretor da Cidade e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-08

LEI ORDINÁRIA Nº 07/1964

Autoriza o Levantamento da Planta Topográfica e Cadastral da Sede do Município.

Download: leis-ordinarias-nº-07

LEI ORDINÁRIA Nº 06/1964

Dispõe Sobre a Cobrança da Taxa de Exploração Agrícola e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-06

LEI ORDINÁRIA Nº 05/1964

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Contrair Empréstimo por Antecipação de Receita.

Download: leis-ordinarias-nº-05