Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 58/1965

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-58

LEI ORDINÁRIA Nº 49/1965

Que Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-49

LEI ORDINÁRIA Nº 42/1965

Dispõe Sobre a Taxa de Melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-42

LEI ORDINÁRIA Nº 40/1965

Autoriza o Poder Executivo Assinar Convênio com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-40

LEI ORDINÁRIA Nº 56/1965

Dispões Sobre a Taxa de melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-56

LEI ORDINÁRIA Nº 57/1965

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios Com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-57

LEI ORDINÁRIA Nº 39/1964

Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1965.

Download: leis-ordinarias-nº-39

LEI ORDINÁRIA Nº 38/1964

Autoriza a Construção de Um Marco, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-38

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1964

Autoriza Aquisição de Móveis, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-37

LEI ORDINÁRIA Nº 36/1964

Que Autoriza Compra de Um Posto Fiscal, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-36

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1964

Que Dispõe Sobre Classificação do Quadro de Classificação Deste Município, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-35

LEI ORDINÁRIA Nº 34/1964

Que Autoriza a Compra de um Caminhão, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-34

LEI ORDINÁRIA Nº 32a/1964

Autoriza as Obras do Grupo Escolar de Vila Nova, do Plano Trienal de Educação, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-32-a

LEI ORDINÁRIA Nº 32/1964

Cria Cargo, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-32

LEI ORDINÁRIA Nº 31/1964

Que Dispõe Sobre Desapropriação de Terreno, e Abertura de Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-31

LEI ORDINÁRIA Nº 30/1964

Dispõe Sobre a Introdução de um Crucifixo e uma Bíblia, e, dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-30

LEI ORDINÁRIA Nº 29/1964

Dispõe Sobre o Comparecimento de Vereadores.

Download: leis-ordinarias-nº-29

LEI ORDINÁRIA Nº 28/1964

Que Autoriza Aterros nas Vias Públicas do Povoado de São Sebastião do Itabira, e, Abertura do Necessário Crédito e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-28

LEI ORDINÁRIA Nº 27/1964

Levantamento de Criações, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-27

LEI ORDINÁRIA Nº 26/1964

Que Autoriza a Construção de Uma Ponte Para Pedestres, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-26