Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 546/1988

Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis de Líquido e Gasoso.

Download: leis-ordinarias-nº-546

LEI ORDINÁRIA Nº 545/1988

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Pensão e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-545

LEI ORDINÁRIA Nº 544/1988

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1989/1991.

Download: leis-ordinarias-nº-544

LEI ORDINÁRIA Nº 543/1988

Autoriza a Concessão de Subvenções e Auxílios.

Download: leis-ordinarias-nº-543

LEI ORDINÁRIA Nº 542/1988

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1989.

Download: leis-ordinarias-nº-542

LEI ORDINÁRIA Nº 541/1988

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.

Download: leis-ordinarias-nº-541

LEI ORDINÁRIA Nº 540/1988

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.

Download: leis-ordinarias-nº-540

LEI ORDINÁRIA Nº 539/1988

Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Conforme Disciplina.

Download: leis-ordinarias-nº-539

LEI ORDINÁRIA Nº 538/1988

Autoriza o Chefe do Executivo a Reajustar Vencimentos e Salários dos Servidores Municipais, Aprova Reajustes Já Concedidos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-538

LEI ORDINÁRIA Nº 537/1988

Que Denomina Nome de Rua e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-537

LEI ORDINÁRIA Nº 547/1988

Autoriza Aplicação de Recursos Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-547

LEI ORDINÁRIA Nº 536/1987

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1988/1990.

Download: leis-ordinarias-nº-536

LEI ORDINÁRIA Nº 535/1987

Autoriza a Concessão de Subvenções e Auxílios.

Download: leis-ordinarias-nº-535

LEI ORDINÁRIA Nº 534/1987

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1988.

Download: leis-ordinarias-nº-534

LEI ORDINÁRIA Nº 526/1985

Que Altera os Artigos 3º da Lei Municipal nº. 492/1983 e Artigo 5º da Lei Municipal nº. 507/84.

Download: leis-ordinarias-nº-526

LEI ORDINÁRIA Nº 521/1985

Autoriza Doação de Imóvel a Loja Maçônica Templário de Salomão nº. 159,de Itabirinha de Mantena.

Download: leis-ordinarias-nº-521

LEI ORDINÁRIA Nº 517/1985

Estabelece Diretrizes de Ação em Casode fatos Adversos e dá Outras Providências.