Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1990

Dispõe sobre o Aumento da Remuneração para o Cargo de Arquivista e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-02

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990

Dispõe sobre a Criação de Cargos, Fixalhe Vencimentos e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-01

LEI ORDINÁRIA Nº 604/1990

Referenda Convênio Celebrado com a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-604

LEI ORDINÁRIA Nº 595/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Ezequiel Lima.

Download: leis-ordinarias-nº-595

LEI ORDINÁRIA Nº 567/1987

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Para o Gabinete e Secretaria da Câmara Constituinte Deste Município e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-567

LEI ORDINÁRIA Nº 566/1989

Que Altera as Alíneas “c” e “i” do Art. 3º e Art. 7º da Lei Municipal nº. 552/1989.

Download: leis-ordinarias-nº-566

LEI ORDINÁRIA Nº 562/1989

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dáOutras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-562

LEI ORDINÁRIA Nº 561/1989

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - GEMIG, o Fornecimento de Energia Elétrica.

Download: leis-ordinarias-nº-561

LEI ORDINÁRIA Nº 560/1989

Dispõe Sobre a Suspensão da Incidênciae o Pagamento do IVV Sobre Combustível Gasoso (Gás de Cozinha) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-560

LEI ORDINÁRIA Nº 559/1989

Autoriza a Assinar Contratos Particulares de Comodato de Imóveis com a Telecomunicações de Minas Gerais S/A -TELEMIG.

Download: leis-ordinarias-nº-559

LEI ORDINÁRIA Nº 558/1989

Autoriza Firmar Convênio Com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-558

LEI ORDINÁRIA Nº 557/1989

Que Denomina Nome de Cemitérios da Municipalidade e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-557

LEI ORDINÁRIA Nº 556/1989

Que Denomina Nome de Avenida e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-556

LEI ORDINÁRIA Nº 555/1989

Autoriza a Assinar Convênio.

Download: leis-ordinarias-nº-555

LEI ORDINÁRIA Nº 554/1989

Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-554

LEI ORDINÁRIA Nº 553/1989

Autoriza Assinar Convênio com Todas as Secretarias de Estado do Governo do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-553

LEI ORDINÁRIA Nº 552/1989

Altera os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº. 506, de 07 de dezembro de 1984; bem como os valeres do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Diversas.

Download: leis-ordinarias-nº-552

LEI ORDINÁRIA Nº 550/1989

Que Altera a Redação Dada ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 500, de 18 de outubro de 1984, que Autoriza a Filiação do Município de Itabirinha de Mantena na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-550

LEI ORDINÁRIA Nº 549/1989

Dispõe Sobre a Criação das Feiras Livres do Produtor Rural do Município de Itabirinha de Mantena, Institui Normas Para o Seu Funcionamento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-549

LEI ORDINÁRIA Nº 548/1989

Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato Oneroso “InterVivos”.

Download: leis-ordinarias-nº-548