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Legislações


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LEI ORDINÁRIA Nº 1.168/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
Download: Lei - 7tYiuqMA35

LEI ORDINÁRIA Nº 1.167/2024

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI MUNICIPAL Nº. 1.167 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - PPA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.166/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Download: LEI MUNICIPAL Nº. 1.166 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LOA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.168/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Download: LEI MUNICIPAL Nº 1.168 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERAÇÕES DOS ANEXOS META FICAL

LEI ORDINÁRIA Nº 1.165/2023

INSTITUI A POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A DIREITOS DA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DA PESSOA AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Download: Lei Municipal nº 1.165 de 26 de dezembro de 2023 - Politicas de Proteção aos Autistas

LEI ORDINÁRIA Nº 1.164/2023

DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei Municipal nº 1.164 de 06 de novembro de 2023 - Logradouro Bairro Pedra Bonita

LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/2023

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSEMBLEIANA DE ITABIRINHA - AMAI
Download: Lei Municipal nº 1.163 de 18 de setembro de 2023 - Utilidade Pública - AMAI

LI ORDINÁRIA Nº 1.162/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei Municipal nº 1.162 de 31 de julho de 2023 - Defesa Civil - Enviado

LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.148 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei Municipal nº 1.161 de 31 de julho de 2023 - Credito Suplementar 5%

LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei Municipal nº 1.160 de 31 de julho de 2023 - Creditos Adicionais - Pagamento resto Obra das Casa

LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei Municipal nº 1.159 de 11 de julho de 2023 - Creditos Adicionais - Muros

LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei Municipal nº 1.158 de 05 de julho de 2023 - Projeto mãos dadas

LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE ETSADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DAS MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA ES- TADUAL ESCOLA ESTADUAL JOÃO AM NCIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei Municipal nº 1.157 de 05 de julho de 2023 - Mucipalização EE joao Amancio

LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dáoutras providências do Município de Itabirinha
Download: Lei - mdlPcR1Esk

LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/2023

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente do Município de Itabirinha e dá outras providências.
Download: Lei Municipal nº 1.155 de 21 de junho de 2023 - Creditos Adicionais - Suplementação

LEI ORDINÁRIA Nº 1.154/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei Municipal nº 1.154 de 01 de junho de 2023 - CMDCA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.153/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Download: Lei Municipal nº 1.153 de 26 de abril de 2023 - Empreendedorismo na Escola

LEI ORDINÁRIA Nº 1.152/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Download: Lei Municipal nº 1.152 de 28 de março de 2023 - Servidores

LEI ORDINÁRIA Nº 1.151/2023

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Download: Lei Municipal nº 1.151 de 28 de março de 2023 - Vereadores

LEI ORDINÁRIA N° 1.150/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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