Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 657/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 656/1993

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-656

LEI ORDINÁRIA Nº 655/1993

Autoriza Resgate de Dívida Pública.

Download: leis-ordinarias-nº-655

LEI ORDINÁRIA Nº 654/1993

Autoriza Assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-654

LEI ORDINÁRIA Nº 653/1993

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento de Dívida Para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-653

LEI ORDINÁRIA Nº 613/1991

Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 590, de 05 de novembro de 1990 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-613

LEI ORDINÁRIA Nº 652-a/1993

Cria o Dia do Evangélico de Itabirinha de Mantena.

Download: leis-ordinarias-nº-652-a

LEI ORDINÁRIA Nº 652/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-652

LEI ORDINÁRIA Nº 651/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-651

LEI ORDINÁRIA Nº 640/1992

Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-640

LEI ORDINÁRIA Nº 639/1992

Download: leis-ordinarias-nº-639

LEI ORDINÁRIA Nº 637/1992

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida Para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-637

LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991

Dispõe sobre Remuneração do Cargo de Secretário de Administração e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-05

LEI ORDINÁRIA Nº 636/1991

Referenda Acordo Firmado Pelo Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-636

LEI ORDINÁRIA Nº 634/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-634

LEI ORDINÁRIA Nº 633/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Ministério da Saúde e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-633

LEI ORDINÁRIA Nº 632/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Ministério da Ação Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-632

LEI ORDINÁRIA Nº 631/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Ministério da Agricultura e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-631

LEI ORDINÁRIA Nº 630/1991

Que Altera a Lei Municipal nº. 552, de 25 de abril de 1989 e Lei Municipal nº. 566, 28 de dezembro de 1989 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-630

LEI ORDINÁRIA Nº 629/1991

Dispõe Sobre Referendo de Convênio nº. 581/GM/90 Firmado Entre Esta Prefeitura e o Ministério da Ação Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-629