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Legislações


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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 697/1994

Concede Reajuste aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-697

LEI ORDINÁRIA Nº 696/1994

Dispõe Sobre Referendo do Convênio nº. 042/93, de 20 de Dezembro de 1993, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena e o Ministério da Integração Regional.
Download: leis-ordinarias-nº-696

LEI ORDINÁRIA Nº 695/1994

Dispõe Sobre Referendo do Convênio nº. 042/93, de 20 de Dezembro de 1993, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena e o Ministério da Integração Regional.
Download: leis-ordinarias-nº-695

LEI ORDINÁRIA Nº 694/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-694

LEI ORDINÁRIA Nº 693/1993

Autoriza Despesa e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-693

LEI ORDINÁRIA Nº 692/1993

Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Investimento Para o Triênio 1994/1996.
Download: leis-ordinarias-nº-692

LEI ORDINÁRIA Nº 691/1993

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha de Mantena Para o Exercício de 1994.
Download: leis-ordinarias-nº-691

LEI ORDINÁRIA Nº 690/1993

Abre Crédito Suplementar às Dotações das Despesas do Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-690

LEI ORDINÁRIA Nº 689/1003

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-689

LEI ORDINÁRIA Nº 686/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Juracy Ferreira e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-686 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 685/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Roberto Valente.
Download: leis-ordinarias-nº-685

LEI ORDINÁRIA Nº 684/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Lucieder José Clara.
Download: leis-ordinarias-nº-684 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 683/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Guilherme Nunes Nicácio.
Download: leis-ordinarias-nº-683

LEI ORDINÁRIA Nº 682/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Dra. Silvana Gomes Vieira Campos de Oliveira.
Download: leis-ordinarias-nº-682

LEI ORDINÁRIA Nº 681/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Manoel Luiz Neto.
Download: leis-ordinarias-nº-681

LEI ORDINÁRIA Nº 679/1993

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-679

LEI ORDINÁRIA Nº 687/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Julimar Nunes Pereira Lima e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-687

LEI ORDINÁRIA Nº 680/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos de Paula e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-680

LEI ORDINÁRIA Nº 681/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Manoel Luiz Neto.
Download: leis-ordinarias-nº-681

LEI ORDINÁRIA Nº 679/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos de Paula e dá Outras Providências.
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