Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 737/1996

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-737

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-735

LEI ORDINÁRIA Nº 733/1996

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-733

LEI ORDINÁRIA Nº 742/1996

Estabelece a Estrutura Básica da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena, e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-742

LEI ORDINÁRIA Nº 732/1996

Autoriza a Emissão, pelo Serviço de Administração, de Nota Fiscal de Serviços Avulsa.

Download: leis-ordinarias-nº-732

LEI ORDINÁRIA Nº 762/1996

Autoriza Receber Imóveis em Comodato e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-762

LEI ORDINÁRIA Nº 790/1997

Autoriza o Município de Itabirinha de Mantena - MG a Contratar Empréstimo por Antecipação de Receita e Contém Outras providências.

Download: leis-ordinarias-nº-760

LEI ORDINÁRIA Nº 731/1996

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que Menciona.

Download: leis-ordinarias-nº-731

LEI ORDINÁRIA Nº 730/1995

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-730

LEI ORDINÁRIA Nº 729/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-729

LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1995

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Download: lei-complementar-nº-06

LEI ORDINÁRIA Nº 728/1995

Urbaniza Área de Terreno para Loteamento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-728

LEI ORDINÁRIA Nº 727/1995

Urbaniza Área de Terreno para Loteamento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-727

LEI ORDINÁRIA Nº 726/1995

Reconhece e Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona.

Download: leis-ordinarias-nº-726

LEI ORDINÁRIA Nº 724/1995

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1996/1998 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-724

LEI ORDINÁRIA Nº 723/1995

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1996 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-723

LEI ORDINÁRIA Nº 725/1995

Dispõe Sobre a Criação de Cargos, Fixalhe Vencimentos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-725

LEI ORDINÁRIA Nº 722/1995

Autoriza o Município de Itabirinha de Mantena - MG, a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-722

LEI ORDINÁRIA Nº 720-a/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal Contrair Empréstimo por Antecipação de Receitas e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-720-a

LEI ORDINÁRIA Nº 720/1995

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1996 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-720