Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.173/2024

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° e 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Download: Lei - NUZU7hT5SC

PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2024

TRANSFERE PROFESSOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (8)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2024

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (7)

PORTARIA MUNICIPAL 07/2024

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (6) (1)

DECRETO Nº 07/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

Download: Decreto 07 (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2024

Interrompe férias anuais de servidora e dá outras providências

Download: Prefeitura Municipal (2)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024

Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (5)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024

Exoneração Coordenador da Vigilância Sanitária.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (4)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024

Nomeia Secretario de Obras Serviços Urbanos e Transporte.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (3)

LEI ORDINÁRIA Nº 1.172/2024

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Download: Lei - K0GuGXUv8R

LEI ORDINÁRIA Nº 1.171/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Download: Lei - pQ0ZvZHRJR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.170/2024

DEFINE O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Download: Lei - N4C3mzu2SS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.169/2024

ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO §§ 7o E 9° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Download: Lei - 7SWZYymmRT

LEI ORDINÁRIA Nº 1.172/2024

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Download: Lei Municipal nº 1.172 de 26 de janeiro de 2024 - Revisão Geral Salarial

DECRETO Nº 08/2024

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no último dia 25 e que continuam até os dias - COBRADE 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

Download: Decreto 08

LEI ORDINÁRIA Nº 1.170/2024

AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 11.738/2008

Download: Lei Municipal nº 1.170 de 026 de janeiro de 2024 - Piso Salarial Educação

LEI ORDINÁRIA Nº 1.169/2024

ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO §§ 7o E 9o DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Download: Lei Municipal nº 1.169 de 26 de janeiro de 2024 - Altera Vencimantos Basicos

PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão para realização de vistoria em veículos do Transporte Escolar.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (2)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/1024

Nomeia Auxiliar Assessoria Juridica.

Download: MUNICIėPIO DE GALILEėIA (1)

DECRETO N° 06/2024

Dispõe sobre a designação da ASAFE - Associação dos Agricultores Familiares, Feirantes e Empreendedores Rurais do Município de Galileia e dá outras providências.

Download: Decreto 06