Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 870/2002

Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Itabirinha para 2002, Concede Desconto aos Contribuintes do IPTU e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-870

LEI ORDINÁRIA Nº 869/2001

Dispõe Sobre Loteamento Urbano e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-869

LEI ORDINÁRIA Nº 868/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2002.

Download: leis-ordinarias-nº-868

LEI ORDINÁRIA Nº 867/2001

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2002/2006.

Download: leis-ordinarias-nº-867

LEI ORDINÁRIA Nº 866/2001

Cria Cargos que Integrarão o Quadro de Servidores do Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-866

LEI ORDINÁRIA Nº 862/2001

Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-862

LEI ORDINÁRIA Nº 861/2001

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2001 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-861

LEI ORDINÁRIA Nº 860/2001

Autoriza o Município de Itabirinha a participar da ASSOLESTE - Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas.

Download: leis-ordinarias-nº-860

LEI ORDINÁRIA Nº 863/2001

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-863

LEI ORDINÁRIA Nº 859/2001

Aumenta Vencimento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-859

LEI ORDINÁRIA Nº 857/2001

Concede Subvenção Financeira ao Hospital São Lucas de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-857

LEI ORDINÁRIA Nº 856/2001

Altera Dispositivo que Menciona.

Download: leis-ordinarias-nº-856

LEI ORDINÁRIA Nº 855/2001

Institui o Programa de Renda Mínima Vinculada à Educação - ‘Bolsa Escola’ e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-855

LEI ORDINÁRIA Nº 854/2000

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-854

LEI ORDINÁRIA Nº 853/2000

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001.

Download: leis-ordinarias-nº-853

LEI ORDINÁRIA Nº 852/2000

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2001/2005.

Download: leis-ordinarias-nº-852

LEI ORDINÁRIA Nº 851/2000

Dispõe Sobre a Municipalização de Escola Pública da Rede Estadual de Ensino e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-851

LEI ORDINÁRIA Nº 850/2000

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Itabirinha -MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-850

LEI ORDINÁRIA Nº 849/2000

Estabelece Diretrizes Para a Elaboração do Orçamento do Município de Itabirinha para o Exercício de 2001 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-849

LEI ORDINÁRIA Nº847/2000

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.

Download: lei29-06-2020 - IXJXP