Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 890/2002

Cria o Sistema de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha.

Download: leis-ordinarias-nº-890

LEI ORDINÁRIA Nº 891/2003

Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - 9xvEZ

LEI ORDINÁRIA Nº 891/2003

Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-891

LEI ORDINÁRIA Nº 889/2003

Prorroga Prazo Para o Pagamento dos Débitos Inscritos em Dívida Ativa do Município de Itabirinha e dá OutrasProvidências.

Download: leis-ordinarias-nº-889

LEI ORDINÁRIA Nº 888/2003

Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-888

LEI ORDINÁRIA Nº 887/2003

Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Itabirinha e Seu Respectivo Procedimento.

Download: leis-ordinarias-nº-887

LEI ORDINÁRIA Nº 885/2002

Altera a Denominação de Ruas e Bairros e Denomina Ruas, Praças e Quadras que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-885

LEI ORDINÁRIA Nº 884/2002

Autoriza o Executivo Municipal a Descaracterizar Veículo que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-884

LEI ORDINÁRIA Nº 883/2002

Autoriza a Concessão do Uso de Bens Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-883

LEI ORDINÁRIA Nº 882/2002

Institui a Taxa de Cobrança do Uso de Água Distribuída Pelo Município no Distrito de Boa União e Povoado de São Sebastião do Itabira e Nova União.

Download: leis-ordinarias-nº-882

LEI ORDINÁRIA Nº 880/2002

Cria Setores e Valores para Cobrança do IPTU e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-880-1

LEI ORDINÁRIA Nº 879/2002

Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Para Pagamento de Débitos Fiscais em Atraso, Estabelece Normas Para Sua Cobrança e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-879

LEI ORDINÁRIA Nº 878/2002

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2003.

Download: leis-ordinarias-nº-878

LEI ORDINÁRIA Nº 877/2002

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2003/2007.

Download: leis-ordinarias-nº-877

LEI ORDINÁRIA Nº 876/2002

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2003 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-876

LEI ORDINÁRIA Nº 875/2002

Dispõe Sobre Alteração de Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-875

LEI ORDINÁRIA Nº 874/2002

Dispõe Sobre Alteração de Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-874

LEI ORDINÁRIA Nº 873/2002

Autoriza o Município a Filiar os Servidores Municipais ao Regime Geral de Previdência Através do Instituto Nacional do Seguro Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-873

LEI ORDINÁRIA Nº 872/2002

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-872

LEI ORDINÁRIA Nº 871/2002

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-871