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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1000/2011

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para oExercício Financeiro de 2012.

Download: leis-ordinarias-nº-1000

LEI ORDINÁRIA Nº 999/2011

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2011, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-999

LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011

Altera a Lei Complementar 011/2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-26

LEI ORDINÁRIA Nº 998/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso à COPANOR de Terrenos que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-998

LEI ORDINÁRIA Nº 997/2011

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-997

LEI ORDINÁRIA Nº 989/2010

Declara de Utilidade Pública o Loteamento Nova Canaã e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-989-novo

LEI ORDINÁRIA Nº 996/2010

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-996

LEI ORDINÁRIA Nº 995/2010

Altera a Lei Orçamentária Anual do Exercício 2010 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-995

LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009

Dispõe Sobre a Alteração do Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-25

LEI ORDINÁRIA Nº 992/2010

Altera a Lei Municipal 962/2007, e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - rjvow

LEI ORDINÁRIA Nº 994/2010

Declara de Utilidade Pública os Locais que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-994

LEI ORDINÁRIA Nº 993/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2011.

Download: leis-ordinarias-nº-993

LEI ORDINÁRIA Nº 992/2010

Altera a Lei Municipal 962/2007, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-992

LEI ORDINÁRIA Nº 990/2010

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2011.

Download: leis-ordinarias-nº-990

LEI ORDINÁRIA Nº 989/2010

Autoriza o Município de Itabirinha a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-989

LEI ORDINÁRIA Nº 987/2010

Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 975/2009, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-987

LEI ORDINÁRIA Nº 988/2010

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-988

LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2009

Altera a Lei Complementar 011/2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-23

LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2009

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Anistia Geral dos Juros Moratórios e Multas Incidentes Sobre os Débitos da Dívida Ativa Tributária dos Contribuintes Municipais, Concede Parcelamento e Contém Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-22

LEI ORDINÁRIA Nº 978-2/3009

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-978.2