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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1039/2014

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Custear o Contrato de Rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região Norte do Rio Doce (CONSONORTE).

Download: leis-ordinarias-nº-1039

LEI ORDINÁRIA Nº 1038/2014

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos nos Termos do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal e Parágrafo Único do art. 4º da Resolução Legislativa nº. 06/2012 que Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos.

Download: leis-ordinarias-nº-1038

LEI ORDINÁRIA Nº 1037/2014

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual nos Termos do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Download: leis-ordinarias-nº-1037

LEI ORDINÁRIA Nº 1.045/2014

Autoriza Doação de Imóvel Urbano do Município à Câmara Municipal e dá Outras Providências.

Download: lei25-06-2020 - nzYl2

LEI ORDINÁRIA Nº 1036/2013

Dispõe Sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica.

Download: leis-ordinarias-nº-1036

LEI ORDINÁRIA Nº 1035/2013

Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social Celebrado Entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS e o Município de Itabirinha/MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1035

LEI ORDINÁRIA Nº 1034/2013

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Itabirinha, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio de 2014 a 2017 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1034

LEI ORDINÁRIA Nº 1033/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1033

LEI ORDINÁRIA Nº 1032/2013

Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2014 a 2016.

Download: leis-ordinarias-nº-1032

LEI ORDINÁRIA Nº 1031/2013

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Proteção do Meio Ambiente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1031

LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2013

Altera a Lei Complementar 011, de 10 de julho de 2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-28

LEI ORDINÁRIA Nº 1030/2013

Dispõe Sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -CONDECON, e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -FMPDC, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1030

LEI ORDINÁRIA Nº 1029/2013

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1029

LEI ORDINÁRIA Nº 1028/2013

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1028

LEI ORDINÁRIA Nº 1027/2013

Regulamenta o art. 115, VI, da Lei Orgânica Municipal e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1027

LEI ORDINÁRIA Nº 1026/2013

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1026

LEI ORDINÁRIA Nº 1025/2013

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1025

LEI ORDINÁRIA Nº 1024/2013

Dispõe Sobre a Participação do Município de Itabirinha em Consórcio Público de Saúde - CONSONORTE e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1024

LEI ORDINÁRIA Nº 1023/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1023

LEI ORDINÁRIA Nº 1022/2013

Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Itabirinha, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1022