Processo Legislativo nº 01, de 19 de janeiro de 2024

/ / Published in
ATOASSUNTOAÇÃODATAMOVIMENTAÇÃOPDF
CapaCapaCapa19/01/2024Secretaria Geral da CâmaraPDF
Certidão de Instauração do Processo LegislativoCertifica a Instauração e
instrução de Processo Legislativo		Formalização19/01/2024Secretaria Geral da Câmara
PDF
Processo Legislativo nº 01, de 19 de janeiro de 2024institui piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do Município de Itabirinha – MG, nJuntada19/01/2024Secretaria Geral da Câmara
PDF
Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2024Piso salarial ACE e ACSJuntada19/01/2024Secretaria Geral da Câmara
PDF
Certidão de Publicação do Processo nº 01, de 19 de janeiro de 2024Certifica Publicação do Projeto de Lei
Municipal nº 01, de 09 de janeiro de 2024,
institui piso salarial profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate a Endemias do Município de
Itabirinha – MG, nos termos da Emenda
Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e
da outras providências, de autoria do Chefe do
Executivo Municipal.		Formalização19/01/2024Secretaria Geral da Câmara
PDF
Despacho da Diretora Geral para Mesa DiretoraDespacho da Diretora Geral para Mesa Diretora - Processo Legislativo nº 01-2024Formalização19/01/2024Recebido pela mesa diretoraPDF
Despacho da Mesa Diretrora para Assessoria TécnicaDespacho da Mesa Diretrora para Assessoria Técnica - Processo nº 01-2024Formalização19/01/2024Recebido pela AssessoriaPDF
Parecer TécnicoManifestação da Assessoria TécnicaParecer22/01/2024Emissão de ParecerPDF
Despacho da Assessoria Técnica à Mesa DiretroraDespacho da Assessoria Técnica à Mesa Diretrora - Processo nº 01-2024Juntada22/01/2024Secretaria Geral da Câmara
PDF
Despacho da Mesa DiretroraInclusão do Processo nº 01-2024 - na Pauta do dia 15 - 02 - 2024Juntada22/01/2024Secretaria Geral da Câmara
PDF
Processo Legislativo nº 01, de 19 de janeiro de 2024Processo LegislativoCompleto22/01/2024Secretaria Geral da Câmara
PDF