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LEI ORDINÁRIA Nº 1.128/2021

Tipo: Lei Ordinária
Revogada: Não
Número: Nº 1.128
Ano: 2021
Descrição: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE POPULAÇÃO DE ITABIRINHA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.