Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
LEI MUNICIPAL Nº 1095/2019
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Tema: Recomposição Subsídios
Assunto: Dispõe sobre a recomposição inflacionaria dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores municipais do poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art.37, da constituição federal.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.094/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Nomeação
Assunto: DÁ NOME À PRAÇA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1.093/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Nomeação
Assunto: DÁ NOME À RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1.092/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Nomeação
Assunto: DÁ NOME À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1.085/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Despesa do Município
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.084/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Revisão de Programa
Assunto: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Declaração
Assunto: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE ITABIRINHA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Declaração
Assunto: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO IPANEMA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Alteração de Lei
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2018
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Tema: Declaração
Assunto: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO APAVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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