Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

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Data: 15/05/2018

Situação: Em vigor

Tema: Prestação de Contas

Assunto: Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

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Data: 16/11/2017

Situação: Em vigor

Tema: Prestação de Contas

Assunto: Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/20217

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Data: 23/05/2017

Situação: Em vigor

Tema: Prestação de Contas

Assunto: Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

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Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Tema: Moção

Assunto: Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE"ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

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Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Tema: Moção

Assunto: Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE"ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

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Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Tema: Moção

Assunto: Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE"ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

DECRETO LEGISLATIVO 001/2009

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Data: 06/04/2009

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006

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Data: 30/06/2006

Situação: Em vigor

Tema: Concurso Público

Assunto: Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências

DECRETO Nº 001/2006

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Data: 31/05/2006

Situação: Em vigor

Tema: Concurso Público

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências

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