Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
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Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
Tema: Prestação de Contas
Assunto: Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017
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Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Tema: Prestação de Contas
Assunto: Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/20217
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Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
Tema: Prestação de Contas
Assunto: Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Tema: Moção
Assunto: Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE"ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Tema: Moção
Assunto: Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE"ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Tema: Moção
Assunto: Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE"ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.
DECRETO LEGISLATIVO 001/2009
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Data: 06/04/2009
Situação: Em vigor
Tema: Nomeação
Assunto: Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006
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Data: 30/06/2006
Situação: Em vigor
Tema: Concurso Público
Assunto: Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências
DECRETO Nº 001/2006
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Data: 31/05/2006
Situação: Em vigor
Tema: Concurso Público
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências
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