Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2013
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Tema: Plano Plurianual
Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual do munícipio de Itabirinha, estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 938/2005
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Data: 19/12/2005
Situação: Em vigor
Tema: Orçamento Plurianual
Assunto: Institui o orçamento Plurianual de investimentos para o quinquênio 2006/2009.
LEI MUNICIPAL Nº 922/2004
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Data: 16/12/2004
Situação: Em vigor
Tema: Orçamento Plurianual
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o quinquênio 2005/2009.
LEI MUNICIPAL Nº 921/2004
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Data: 16/12/2004
Situação: Em vigor
Tema: Orçamento Plurianual
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o quinquênio 2005/2009.
LEI MUNICIPAL Nº 900/2003
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Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Tema: Orçamento Plurianual
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o quinquênio 2004/2008.
LEI MUNICIPAL Nº. 887/2003
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Data: 10/03/2002
Situação: Em vigor
Tema: Estabelece Normas
Assunto: Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Itabirinha e Seu Respectivo Procedimento.
LEI MUNICIPAL Nº. 867/2001
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Data: 21/12/2001
Situação: Em vigor
Tema: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2002/2006.
LEI MUNICIPAL Nº. 852/2000
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Data: 15/12/2000
Situação: Em vigor
Tema: Aprova o Orçamento Plurianual
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2001/2005.
LEI MUNICIPAL Nº. 840/1999
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Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor
Tema: Aprova o Orçamento Plurianual
Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 2000/2002.
LEI MUNICIPAL Nº 757/1996
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Data: 18/12/1996
Situação: Em vigor
Tema: Plano Plurianual
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio de 1997/1999 e da outras providencias.
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