Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI MUNICIPAL Nº 1034/2013

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Data: 17/12/2013

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual do munícipio de Itabirinha, estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 938/2005

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Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Tema: Orçamento Plurianual

Assunto: Institui o orçamento Plurianual de investimentos para o quinquênio 2006/2009.

LEI MUNICIPAL Nº 922/2004

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Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

Tema: Orçamento Plurianual

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o quinquênio 2005/2009.

LEI MUNICIPAL Nº 921/2004

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Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

Tema: Orçamento Plurianual

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o quinquênio 2005/2009.

LEI MUNICIPAL Nº 900/2003

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Data: 22/12/2003

Situação: Em vigor

Tema: Orçamento Plurianual

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o quinquênio 2004/2008.

LEI MUNICIPAL Nº. 887/2003

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Data: 10/03/2002

Situação: Em vigor

Tema: Estabelece Normas

Assunto: Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Itabirinha e Seu Respectivo Procedimento.

LEI MUNICIPAL Nº. 867/2001

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Data: 21/12/2001

Situação: Em vigor

Tema: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2002/2006.

LEI MUNICIPAL Nº. 852/2000

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Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Tema: Aprova o Orçamento Plurianual

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2001/2005.

LEI MUNICIPAL Nº. 840/1999

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Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

Tema: Aprova o Orçamento Plurianual

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 2000/2002.

LEI MUNICIPAL Nº 757/1996

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Data: 18/12/1996

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio de 1997/1999 e da outras providencias.

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