Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA N.º 001/2022

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Data: 21/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: NOMEAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES

Assunto: PORTARIA 01/2022 NOMEAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022.

PORTARIA 001/2022

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Data: 21/02/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: NOMEAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022.

PORTARIA N.º 005/2021

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Data: 12/02/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Nomeia Controlador Interno Que Menciona E Dá Outras Providências

PORTARIA N.º 004/2021

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Data: 12/02/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe Sobre a Nomeação de Servidores para Comporem a Comissão Permanente de Licitação no Exercício de 2021.

PORTARIA N.º 003/2021

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Data: 20/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: REVOGAÇÃO

Assunto: REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA

PORTARIA N.º 002/2021

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Data: 15/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeia Servidor

Assunto: Nomeia Servidor

PORTARIA N.º 001/2021

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Data: 15/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1095/2019

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Data: 22/02/2019

Situação: Em vigor

Tema: Recomposição Subsídios

Assunto: Dispõe sobre a recomposição inflacionaria dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores municipais do poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art.37, da constituição federal.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.094/2018

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Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: DÁ NOME À PRAÇA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº. 1.093/2018

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Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: DÁ NOME À RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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